Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 782, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve :
Art. 1º Dispensar:
I - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho;
II - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho;
III - LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Segurança e Transporte;
Art. 2º Designar, por indicação do Senhor Ministro Og Fernandes:
I - LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC 6;
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado nº DOU, nº 168, Seção 2, de 30.8.2018, p. 86.