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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 782, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve :

Art. 1º Dispensar:

I - ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho;

II - JANNAYNA CÍNTIA DO BOMFIM TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho;

III - LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Segurança e Transporte;

Art. 2º Designar, por indicação do Senhor Ministro Og Fernandes:

I - LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC 6;

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado nº DOU, nº 168, Seção 2, de 30.8.2018, p. 86.

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