Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 781, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral;

II - LEONARDO SILQUEIRA MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho;

III - MARIZA SANTOS PEREIRA ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho;

IV - SONJA MAIARA MARTINS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Art. 2º Nomear, por indicação do Senhor Ministro Og Fernandes:

I - LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;

II - LIANA PEDROSO DIAS DOURADO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3;

III - MURILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 30.8.2018, p. 86.