Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 766, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 865 , de 17 de agosto de 2016, publicada o Diário Oficial da União, do dia 18 subsequente.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 167, Seção 2, de 29.8.2018, p. 60.