PORTARIA Nº 762, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2018, o Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes do exercício das funções de Juiz Auxiliar, para as quais foi designado pela Portaria-TSE nº 747 de 11 de outubro de 2017.

Art. 2º Designar o Ministro substituto Luis Felipe Salomão para exercer, a partir de 30 de agosto de 2018, as funções de Juiz Auxiliar previstas no art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997.

Ministra ROSA WEBER