Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 761, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instituído pela Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os incisos I a IV do art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017 passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º (...)
I - representantes da Presidência do TSE:
a) titular: Estêvão André Cardoso Waterloo, Secretário-Geral da Presidência (Coordenador);
b) suplente: Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva;
II - representantes da Vice-Presidência do TSE:
a) titular: Odilon Romano Neto, Juiz Auxiliar do Gabinete;
b) suplente: Aline Rezende Peres Osorio, Assessora-Chefe do Gabinete;
III - representantes do Ministro Edson Fachin:
a) titular: Nicolau Konkel Júnior, Juiz Auxiliar do Gabinete;
b) suplente: Raquel Safe de Matos Coutinho, Assessora-Chefe do Gabinete;
IV - representantes da Assessoria de Comunicação do TSE:
a) titular: Ana Cristina Machado da Rosa, Assessora-Chefe;
(...).".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado nº DJE-TSE, nº 176, de 31.8.2018, p. 2.