Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 753, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 502 , de 23 de maio de 2016, publicada o Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 165, Seção 2, de 27.8.2018, p. 61.