Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 735, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Equipe de Planejamento de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com vista à expandir e atualizar funcionalidades da solução de batimento biométrico.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Iuri Camargo Kisovec (AGI/SPR) - coordenador;

II - Paulo Roberto de Souza Lemos (AGI/SPR);

III - Cristiano Moreira Andrade (Coinf/STI);

IV - Izabella Belusio dos Santos Bringel (Asjur/DG); e

V - Antônio Carlos Martins da Cunha (Selmat/COMAP/SAD).

Art. 3º Cabe à equipe elaborar estudos técnicos preliminares, plano de trabalho, se exigido, e termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto do artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 170, de 23.8.2018, p. 86.