Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 1º, § 1º, e nos artigos 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2018.00.000009816-0 e a autorização do respectivo Tribunal,

RESOLVE:

Designar a Dra. Giovana Teixeira Brantes Calmon, Juiza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, a partir de 20 de agosto de 2018.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 170, de 23.8.2018, p. 2.