Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 729, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
RESOLVE, a partir de 15 de agosto de 2018:
Art. 1º Dispensar o Doutor PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, Juiz Federal da 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber.
Art. 2º Designá-lo para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 170, de 23.8.2018, p. 2.