Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 718, DE 15 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2018, GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada, de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Designar GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 158, Seção 2, de 16.8.2018, p. 49.