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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Dispensar,

Art. 1º ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 5º ANTONIO SOARES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 6º CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 7º FERNANDA SILVA PEREIRA JANNUZZI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 8º HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 9º KALINE TAVARES DE LUCENA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 10º LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 11º LUCAS DE MORAIS MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 12º LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 13º LUCINEIDE MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 14º LUIS VICTOR TEBAR DONEGÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 15º MARINA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 16º RALYSE CHRISTINE ANTUNES MADUREIRA RIÊRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 17º ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 18º SABRINA SOUZA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 19º SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Art. 20º TIAGO KALKMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC- 6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria- Geral da Presidência.

Art. 21º VICTOR DE SOUTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria- Geral da Presidência.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 15.8.2018, p. 56.