Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 664, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - FELICIO MASSAHIRO SONODA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Designar:
I - FELICIO MASSAHIRO SONODA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 3.8.2018, p. 59.