Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 657, DE 31 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - RAFAEL CAMINHA MUNHÓZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
Art. 2º Designar:
I - JOSÉ TELES DA SILVA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II - RAFAEL CAMINHA MUNHÓZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 147, Seção 2, de 1.8.2018, p. 91.