Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a composição da Portaria TSE nº 1.003, de 20 de setembro de 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , em cumprimento aos termos do artigo 19 do Decreto nº 99.658 , de outubro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Isabella Moreira Merechia, matrícula 30901459, em substituição ao servidor Antonio Ignácio Soares de Sousa Neto, matrícula 30901446, para compor a comissão especial de que trata a Portaria TSE nº 1003 , de 20 de dezembro de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 19, de 26.1.2018, p. 2.