Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 606, DE 11 DE JULHO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 565, DE 11 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art 1° Designar LÍVIA CABRAL FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 312 , de 27.03.2018, foi publicada no DJe do dia 3 de abril, pág. 112.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 138, de 13.7.2018, p. 3.