Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JULHO DE 2018
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e com fundamento no inciso III do artigo 5º da Resolução nº 23.379 , de 1º de março de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros dos Comitês Regionais da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 20 da Portaria TSE nº 201 , de 29 de abril de 2015.
Art. 2º Os Comitês Regionais serão compostos pelos integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:
I — Região Centro-Oeste:
a) Carlos Renato da Silva Reduzino — TRE/DF (Coordenador);
b) Natália de Lima Saraiva — TRE/DF (Suplente);
c) Viviane Fraga de Oliveira — TRE/GO;
d) Marcela Alves Lopes Mendes de Oliveira — TRE/MT;
e) Ana Regina Bruxel — TRE/MS.
II — Região Nordeste:
a) Gabriela Almeida Garcia — TRE/PB (Coordenadora);
b) Francisco Marcelo Cassiano da Silva — TRE/PI (Suplente);
c) Heider Lisboa de Sá Júnior — TRE/AL;
d) Carla Prazeres Carneiro — TRE/BA;
e) Maria Maryane Lima Parente — TRE/CE;
f) Maria Izabel Everton Álvares — TRE/MA;
g) Ana Carolina Martins Pereira Loureiro — TRE/PE;
h) Liliane Priscila Bezerra da Silva Miranda Gomes — TRE/RN;
i) Andréa Silva Correia de Souza — TRE/SE.
III — Região Norte:
a) Osmarino Valcácio Júnior — TRE/AM (Coordenador);
b) Solange Mendes Garcia — TRE/RO (Suplente);
c) Maria Verônica da Costa — TRE/AC;
d) Adeílson Batista Mendes — TRE/AP;
e) Maria de Nazaré dos Santos Cardoso — TRE/PA;
f) Pollyanna Figueira Pantoja — TRE/RR;
g) Maria Zita Rodrigues Vilela — TRE/TO.
III — Região Norte: (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
a) Osmarino Valcácio Júnior — TRE/AM (Coordenador); (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
b) Solange Mendes Garcia — TRE/RO (Suplente); (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
c) Maria Verônica da Costa — TRE/AC; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
d) Adeílson Batista Mendes — TRE/AP; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
e) Maria de Nazaré dos Santos Cardoso — TRE/PA; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
f) Eldon Pedro Cayê Filho — TRE/RR; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
g) Maria Zita Rodrigues Vilela — TRE/TO. (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)
IV - Região Sudeste:
a) Ana Márcia Passarini de Resende Ladeira — TRE/MG (Coordenadora);
b) Alex Ricardo Brasil — TRE/SP (Suplente);
c) André Luiz Ataíde — TRE/ES;
d) Luciana Siqueira de Carvalho — TRE/RJ.
V - Região Sul:
a) Sandra Buth Zanon — TRE/SC (Coordenadora);
b) Edmar Sá — TRE/SC (Suplente);
c) Fernando José dos Santos — TRE/PR;
d) Alfredo Maurício Dias de Morais — TRE/RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 138, de 13.7.2018, p. 4-5.