Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e com fundamento no inciso III do artigo 5º da Resolução nº 23.379 , de 1º de março de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros dos Comitês Regionais da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do art. 20 da Portaria TSE nº 201 , de 29 de abril de 2015.

Art. 2º Os Comitês Regionais serão compostos pelos integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

I — Região Centro-Oeste:

a) Carlos Renato da Silva Reduzino — TRE/DF (Coordenador);

b) Natália de Lima Saraiva — TRE/DF (Suplente);

c) Viviane Fraga de Oliveira — TRE/GO;

d) Marcela Alves Lopes Mendes de Oliveira — TRE/MT;

e) Ana Regina Bruxel — TRE/MS.

II — Região Nordeste:

a) Gabriela Almeida Garcia — TRE/PB (Coordenadora);

b) Francisco Marcelo Cassiano da Silva — TRE/PI (Suplente);

c) Heider Lisboa de Sá Júnior TRE/AL;

d) Carla Prazeres Carneiro TRE/BA;

e) Maria Maryane Lima Parente TRE/CE;

f) Maria Izabel Everton Álvares TRE/MA;

g) Ana Carolina Martins Pereira Loureiro TRE/PE;

h) Liliane Priscila Bezerra da Silva Miranda Gomes TRE/RN;

i) Andréa Silva Correia de Souza TRE/SE.

III Região Norte:

a) Osmarino Valcácio Júnior TRE/AM (Coordenador);

b) Solange Mendes Garcia TRE/RO (Suplente);

c) Maria Verônica da Costa TRE/AC;

d) Adeílson Batista Mendes TRE/AP;

e) Maria de Nazaré dos Santos Cardoso TRE/PA;

f) Pollyanna Figueira Pantoja TRE/RR;

g) Maria Zita Rodrigues Vilela TRE/TO.

III Região Norte: (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

a) Osmarino Valcácio Júnior TRE/AM (Coordenador); (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

b) Solange Mendes Garcia TRE/RO (Suplente); (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

c) Maria Verônica da Costa TRE/AC; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

d) Adeílson Batista Mendes TRE/AP; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

e) Maria de Nazaré dos Santos Cardoso TRE/PA; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

f) Eldon Pedro Cayê Filho TRE/RR; (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

g) Maria Zita Rodrigues Vilela TRE/TO. (Redação dada pela Portaria nº 906/2018)

IV - Região Sudeste:

a) Ana Márcia Passarini de Resende Ladeira TRE/MG (Coordenadora);

b) Alex Ricardo Brasil TRE/SP (Suplente);

c) André Luiz Ataíde TRE/ES;

d) Luciana Siqueira de Carvalho TRE/RJ.

V - Região Sul:

a) Sandra Buth Zanon TRE/SC (Coordenadora);

b) Edmar Sá TRE/SC (Suplente);

c) Fernando José dos Santos TRE/PR;

d) Alfredo Maurício Dias de Morais TRE/RS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 138, de 13.7.2018, p. 4-5.