Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de janeiro 2018, MARIA TERESA FERLINI MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar MARILENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2018, p. 66.