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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de janeiro 2018, MARIA TERESA FERLINI MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar MARILENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 25, Seção 2, de 5.2.2018, p. 66.

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