Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 576, DE 04 DE JULHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar KLAYTON DOS SANTOS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 89/2019)
Art 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 356 , de 13 de abril de 2018, publicada no DJe do dia 17 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 133, de 6.7.2018, p. 8-9.