Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 559, DE 28 DE JUNHO DE 2018

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 da Res.-TSE nº 22.582, de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Processo sei nº 2018.00.000007934-4,

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a estabilidade dos servidores adiante relacionados, com base no resultado final da avaliação de desempenho: 

Nome

Data de exercício

Data da estabilidade

DEBORAH DIAS DE SOUZA

19/06/2015

22/06/2018

DIOGO BARBOSA ALENCAR

05/06/2015

05/06/2018

IVALDO PINTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

22/06/2015

22/06/2018

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 427, Julho/2018, p .9.