Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 552, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar HUDSON IGOR TEIXEIRA COSTA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 214/2020)
Art 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 486 , de 5 de Junho de 2018, publicada no DJE do dia 6 subsequente, página 65.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 129, de 2.7.2018, p. 3.