Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 551, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar RAMON CAMPOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o inciso XIX do Art. 1º da Portaria TSE nº 501 , de 23 de maio de 2016, publicada no DJE do dia 30 subsequente.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 130, de 3.7.2018, p. 32.