PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos artigos 18 e 84, caput e § 2º, da Lei nº 8.112/1990 , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 755 TSE , de 13 de outubro de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2018.00.000000169-8, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora ISABELLA FIGUEIREDO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir de 19 de fevereiro de 2018, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 2º A servidora tem prazo de trinta dias para o trânsito, a contar da supracitada data.

MAURICIO CALDAS DE MELO