Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 530, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755 , de 13 de outubro de 2017, resolve, por solicitação do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente:
exonerar IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA, Procurador da Prefeitura do Município de Mauá - SP, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 120, Seção 2, de 25.6.2018, p. 37.