Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar** os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012:
I - ANDRÉ LUIZ BROWN DE ANDRADE, presidente;
II - SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, membro e suplente do presidente;
III - FLÁVIO RIBEIRO SANTANA*, membro;
IV - JOSABETTE MONICA GOMES DE SOUZA, suplente;
V - FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, suplente; e
VI - SUELENY DOS SANTOS BRITO, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 1.016 , de 29 de setembro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de outubro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 121, de 21.6.2018, p. 116.
*Vide Portaria nº 902/2018 , que d esigna a servidora Josabette Monica Gomes de Souza para substituir este servidor.
**Vide Portaria nº 426/2019 , que reconduz a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral (CPES/TSE), instituída por esta portaria.