Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 504, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar SÉRGIO CARLOS TRÉS E SILVA para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 19.6.2018, p. 52.