Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 463, DE 28 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso:
Art. 1º Dispensar:
I - JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II - MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Designar:
I - JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - MAURÍCIO AUGUSTO CHIARAMONTE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 30.5.2018, p. 87.