Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 459, DE 28 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de maio de 2018, QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO, do Quadro de Pessoal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, do Ministério da Integração Nacional, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 29.5.2018, p.42.