Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1 Designar WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art 2º Revogar o inciso I do art 1º da Portaria TSE nº 222 , de 27 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 96, Seção 2, de 21.5.2018, p. 66.