Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 418, DE 16 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA, removido para este Tribunal, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 14 a 18.5.2018.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 17.5.2018, p. 61.