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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 404, DE 9 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Admar Gonzaga Neto, designar ANTENOR BORGES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Dispensar ANTENOR BORGES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 94, Seção 2, de 17.5.2018, p. 61.