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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 371, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
designar APARÍCIO MIGUEL DE OLIVEIRA para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, no dia 23.4.2018.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 80, Seção 2, de 26.4.2018, p. 56.
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