Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - ANA PAULA CARVALHO MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Relações Públicas, da função comissionada, de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar ANA CRISTINA GUIL, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19.4.2018, p. 59.