Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DEMETRIO BECHARA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 44 TSE , de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, pág. 58.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 70, Seção 2, de 12.4.2018, p. 63.