Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 324, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Jorge Mussi:
Dispensar, ARTHUR EMILIANO FONTES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64,Seção 2 de 4.4.2018, p. 57.