Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 323, DE 2 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MICHELE MARTINS GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.
II - JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I - JOANES LEOCÁDIO DA SILVA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, Assessoria de Comunicação, da Secretaria- Geral da Presidência;
II - LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 64, Seção de 4.4.2018, p. 57.