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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 288, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA RAQUEL MENDES LOBATO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 2.4.2018, p. 77.

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