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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 8 de março de 2018, LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC- 6.
Art. 2º Por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 12.3.2018, p. 67.