Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 956 , de 7 de dezembro de 2017, publicada no DJE do dia 12 subsequente, pág. 143.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 8.3.2018, p. 38.