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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir a Coordenadora de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 809/2018)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 616 , de 14 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15.1.2018, p. 47.