Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Atualiza os representantes do Tribunal Superior Eleitoral no Grupo de Trabalho incumbido da elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, instituído pela Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 3º, da Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados representantes do Tribunal Superior Eleitoral no Grupo de Trabalho incumbido da elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, instituído pela Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017:

a) Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Secretário-Geral da Presidência, coordenador;

b) Conselheiro da Carreira Diplomática Ciro Leal Martins da Cunha, Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, coordenador adjunto;

c) Giuseppe Dutra Janino, Secretário de Tecnologia da Informação; e

d) Márcia Magliano Pontes, Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 37, de 22.2.2018, p. 2-3.