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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos XI e XII do art. 1º da Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017 passam a vigorar com a seguinte redação:

"XI - Fernando Maciel de Alencastro - Secretário Judiciário;

XII - Simone Holanda Batalha - Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico do TSE."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 37, de 22.2.2018, p. 2.