Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALAIRTON MARNEY LEMOS DE SOUZA para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, no período de 9 a 14.2.2018.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 141 , de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, Seção 2, pág. 57.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 21.2.2018, p. 55.