Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar ASTROGILDO DE OLIVEIRA SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar GIVANILDO BARBOSA LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 34, Seção 2, de 20.2.2018, p. 59.