Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE Nº 755 , de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2018.00.000000809-9, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2018, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Leonardo Corrêa dos Santos, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 32, Seção 2, de 16.2.2018, p. 64.