PORTARIA Nº 136, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 851 , de 10 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, no dia 17 subsequente, pág. 45.

RODRIGO CURADO FLEURY