
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO RICARDO TANCREDO GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Editoração e Programação Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Revogar o Art. 1º da Portaria Nº 339 TSE , de 12 de junho de 2012, publicada no BI nº 354, pág. 16.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 33, de 16.2.2018, p. 67-68.