Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 128, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e na alínea k do art. 9º do Regimento Interno , e no inciso II do art. 2º da Resolução TSE nº 20.703 , de 22 de agosto de 2000, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON VIDAL CORRÊA, Secretário de Administração, para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 249 , de 30 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de abril de 2017.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 14.2.2018, p. 50.