Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 895, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 14.2.2018, p. 51.