Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.060, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE :

Art. 1º Comunicar que o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 10 de dezembro de 2018, dia da Diplomação do Presidente e do Vice-Presidente da República, será das 8h às 12h, sem necessidade de compensação.

Art. 2º Os prazos que se iniciem ou se encerrem no dia 10 de dezembro de 2018, ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 242, de 7.12.2018, p. 105.