PORTARIA Nº 1.050, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 2º Designá-lo, por solicitação do Senhor Ministro Og Fernandes, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

ANDERSON VIDAL CORRÊA